A tendência está traçada: o futuro dos edifícios é eléctrico. Mas, num mundo descarbonizado, a electrificação dos edifícios é, acima de tudo, sobre renováveis e aí reside uma grande tentação: se a energia que usamos é verde, será mesmo necessário reduzir consumos? Enquanto o fotovoltaico e as bombas de calor ganham popularidade no mercado, as medidas passivas encontram ainda muitas dificuldades para se afirmarem. Para cumprir os objectivos, a eficiência energética pode não ser o caminho mais fácil, mas, dizem os especialistas, continua a ser imprescindível.
Há já vários anos que a eficiência energética e as energias renováveis são as “armas de eleição” escolhidas pela Europa para enfrentar os desafios de um futuro sustentável. Com uma crise climática cada vez mais aguda, a necessidade de levar a cabo uma transição ecológica tornou-se evidente nos últimos tempos, contudo, foi a recente invasão russa à Ucrânia que fez verdadeiramente soar os alarmes em Bruxelas. Pôr termo à dependência energética e assegurar o aprovisionamento de energia juntam-se agora às prioridades dos países da União, num horizonte temporal muito mais curto do que os planos para a neutralidade climática permitem estabelecer.
Nesta corrida contra o tempo, os Estados-Membros já receberam instruções directas para dar novo fôlego à eficiência energética e intensificar a implantação de energias renováveis, incluindo nos edifícios, aproveitando, para isso, os mecanismos de recuperação e resiliência.
No sector, as intervenções estão já identificadas – reduzir as necessidades e produzir a energia “verde” localmente sempre que possível. Com o progresso tecnológico, a eletrificação dos consumos, desde o aquecimento e arrefecimento à mobilidade, afigura-se como o cenário mais provável para o futuro dos edifícios. Avanços e melhorias nos painéis fotovoltaicos, nas bombas de calor, nas baterias, nas redes inteligentes, entre outras, e a promessa das aplicações do hidrogénio verde e das comunidades de energia aceleram o trajeto rumo à neutralidade carbónica.
Mas esta ânsia de descarbonizar traz consigo um aliciante perigoso: se a energia que usamos é de origem renovável, até que ponto importa reduzir os consumos? Os especialistas reconhecem a tentação e alertam para os riscos de uma estratégia que descuide a eficiência energética, perante o selo “verde” na energia que alimenta os sistemas. Por um lado, o princípio da “eficiência energética primeiro” e a máxima de “a melhor energia é aquela que não se consome” parecem estar bem interiorizados entre os profissionais do sector dos edifícios nacional; mas, por outro, é sabido que reduzir as necessidades de energia, sem prejudicar o conforto e melhorando as condições de habitabilidade, passa, acima de tudo, por medidas passivas, que são, na maioria das vezes, mais difíceis de implementar, mais caras e com retornos no longo prazo. E a verdade é que, apesar dos progressos dos últimos anos, continua a haver muito por fazer no que se refere à eficiência energética dos edifícios existentes em Portugal. As soluções ativas e as energias renováveis podem ser menos dispendiosas, mais fáceis de implementar e trazer resultados mais rápidos para o cumprimento de metas, mas, tal como na fábula da lebre e da tartaruga, nem sempre o concorrente mais veloz é o vencedor.
O PLANO DE BRUXELAS E O CAMINHO DE PORTUGAL
A 18 de Maio, a Comissão Europeia apresentou, em detalhe, o seu o plano para “reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica”. No REPowerEU, a intenção de reforçar a eficiência energética e as energias renováveis é clara: no primeiro caso, propõe-se, entre outros, aumentar de 9 % para 13 % a meta vinculativa e incentivar os países a adoptarem medidas fiscais à poupança de energia e a reduzirem o IVA de produtos para isolamento de edifícios, de sistemas de aquecimento e de outros equipamentos eficientes; no segundo, e apontando para uma nova meta de 45 % de renováveis em 2030, prevêem-se, entre outras coisas, o desenvolvimento de uma estratégia para a energia solar que ambicione duplicar a capacidade instalada de energia fotovoltaica até 2025, a introdução da obrigatoriedade de instalar painéis solares em novos edifícios públicos e comerciais e ainda na nova habitação, assim como duplicar a taxa de implantação de bombas de calor e apostar em medidas de integração da geotermia e do solar térmico em redes de aquecimento urbano.
Em conformidade, a Comissão apresentou também propostas de alteração às directivas para o desempenho energético dos edifícios (EPBD), para a eficiência energética e para as energias renováveis. “É urgente reduzir a dependência dos edifícios em relação aos combustíveis fósseis e acelerar os esforços de descarbonização e electrificação do seu consumo de energia”, lê-se no documento, referindo-se, logo de seguida, que “a eficiência energética é um domínio de acção fundamental, sem o qual não será possível alcançar a independência em relação às importações de combustíveis fósseis e de outras fontes de energia da Rússia e a descarbonização total da economia da União”.
Na mensagem europeia, eficiência energética e renováveis caminham lado a lado. Portugal, por sua vez, sempre teve mais facilidade com as renováveis do que com a eficiência energética, e, em especial, no que se refere aos edifícios. O diagnóstico é amplamente reconhecido pelo sector: 70 % do parque edificado é ineficiente e a maioria tem má qualidade. A forma como o país quer mudar esta realidade, até 2050, já está na lei, através da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), com medidas que incluem “a intervenção nas envolventes dos edifícios, a substituição dos sistemas existentes por sistemas mais eficientes, a promoção de energia de fontes renováveis, a adopção de soluções técnicas quando adequadas à procedência prática do objectivo da renovação energética dos edifícios abrangidos”. Quanto isto vai custar? Cerca de 143 mil milhões de euros, que não se sabe ainda como estarão disponíveis, já que os fundos existentes actualmente estão muito longe deste valor.
Não obstante, e com o impulso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla 610 milhões de euros para a eficiência energética nos edifícios até 2026, os incentivos vão aparecendo e animando o mercado. Responsável pela avaliação dos programas Edifícios Mais Sustentáveis e Vale Eficiência no CENSE, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da U. Nova, ao olhar para a realidade nacional, João Pedro Gouveia partilha o receio de se perder a “oportunidade de fazer aquela renovação profunda de que tanto se fala”. Isto porque, para o especialista, não se está a dar a “prioridade necessária” às medidas passivas e a aposta está a ser “maioritariamente no solar fotovoltaico e nas bombas de calor ainda que as pessoas possam escolher”. A redução do IVA para o solar introduzida recentemente, enquanto o do isolamento se mantém a 23 %, e o facto de não haver uma majoração ou um benefício positivo para a parte passiva, que é mais complexa, nos programas disponíveis sustentam a visão do investigador. Renovar edifícios na parte passiva é “difícil”, admite, mas “num programa tão vasto e com tanto dinheiro, não se pode ficar pelo mais fácil. Pela primeira vez, há este dinheiro todo, [logo] tem de ser aqui [agora] que há um esforço adicional para se melhorar; porque, se não é agora, nunca há-de ser.”
Para cumprir a ELPRE, o sector das janelas e fachadas eficientes defende que a aposta deve estar na “melhoria da envolvente passiva dos edifícios de forma a garantir níveis de conforto térmico aceitáveis”. Há vários anos à frente da associação do sector, ANFAJE, João Ferreira Gomes não hesita em afirmar que, “num país em que existem dificuldades económicas evidentes para a realização de obras de reabilitação do património construído, com custos na factura energética bastante elevada, deve evitar-se a instalação de aparelhos que aumentam os custos de manutenção ao longo do ciclo de vida do edifício, bem como [levam ao] aumento desnecessário dos consumos energéticos”.
Apoiar o aumento da capacidade de produção de energias renováveis e produção local e a eficiência energética são, para o representante, “duas situações distintas e que devem merecer uma atenção diferenciada”, sem, no entanto, comprometer os objectivos previstos na ELPRE, que “prevêem claramente que se deve começar com a melhoria da envolvente passiva”. Só aí, cumpridos os padrões de conforto térmico, “é que seria conveniente apoiar a instalação de soluções activas”.
Os acontecimentos recentes já nos mostraram que um cenário no qual a energia é tendencialmente “abundante e barata” está fora de questão e, por isso, Ávila e Sousa, director técnico e de marketing do Grupo Preceram, mostra-se tranquilo nesta matéria: “Penso que todos já percebemos que é fundamental promover a eficiência energética dos edifícios para conseguirmos um balanço zero. E isso só é possível apostando no isolamento, uma vez que cerca de 75 % da energia num edifício tradicional se perde pela envolvente opaca, ou seja, pelas paredes, pela cobertura e pelo pavimento.” Na opinião deste gestor, “já existe uma consciencialização da importância das soluções passivas”, que, no caso do consumidor/utilizador do edifício, é impulsionada pela procura de conforto sem uma grande factura de energia associada, e, no caso dos decisores políticos, é pressionada pelas decisões europeias.
Por seu lado, para Aline Guerreiro, CEO e fundadora do Portal da Construção Sustentável, incentivar a instalação de equipamentos é “uma maneira muito fácil e rápida, para o Governo, de conseguir distribuir os fundos a que teve acesso e que deveriam ser canalizados para a descarbonização, [assim como] de chegar ao cumprimento das metas impostas através de soluções fáceis, em vez de soluções de raiz, que impliquem um investimento e um período de execução maiores”. Apontando como exemplo o Vale Eficiência, a também arquitecta considera que “os incentivos estão a ser desenhados para que as pessoas encham as casas de equipamentos”, que, por mais eficientes que sejam, não adiantam de nada “se houver um buraco no tecto”.
“FOCO NO DESEMPENHO”
Por mais eficiente que seja, um edifício vai ter sempre algum consumo de energia, lembrou Eduardo Maldonado, da Faculdade de Engenharia da U. Porto, numa intervenção pública recente. Sabendo que a neutralidade carbónica só será possível graças às renováveis, nas orientações europeias e nacionais, a electrificação dos consumos toma a dianteira enquanto resposta mais viável.
A tendência não choca João Gavião, que, em parceria com João Marcelino, promove, desde 2012, edifícios de elevado desempenho energético através da Associação Passivhaus Portugal (PHPT). Nesta norma de origem alemã e na qual as necessidades energéticas são, em grande parte, compensadas por medidas passivas, a electrificação é, de facto, uma realidade, já que “toda a energia utilizada numa Passivhaus é de origem eléctrica”. Mas isso é fugir da questão essencial, uma vez que, sublinha o arquitecto, “o mais importante é reduzir as necessidades”.
“O foco tem de estar no desempenho do edifício; e esse desempenho assegura, no fundo, a eficiência energética, a qualidade do ar interior, o conforto térmico e acústico, a ausência de patologias no edifício”, aponta. Ao associar edifícios de elevado desempenho à tendência para a electrificação em comunidades, é ainda possível conseguir outros ganhos: funcionando, por exemplo, como cooperativa, consegue-se libertar energia para outras funções ou actividades ao mesmo tempo que se aumenta a resiliência energética dessa comunidade, esclarece.
O tema da redução das necessidades de energia exige “um esforço contínuo de sensibilização”, até para não se cair na tentação de, por ter mais energia “verde” disponível, descurar a eficiência energética. Se, por um lado, a escalada dos preços da energia refreia essa tendência, por outro, o maior risco, considera João Gavião, está aos níveis político e legislativo. “Aí está um grande risco: o de se achar, ao nível de quem toma a decisão, que o caminho está feito quando assegurarmos que temos tudo 100 % electrificado com renováveis. Não pode ser assim.”
A nível europeu, o princípio da redução das necessidades energéticas encontra reflexo no conceito de edifícios com necessidades quase nulas de energia (nZEB) e, muito em breve, ganhará novos contornos com os edifícios de emissões zero, previstos na revisão da EPBD que se avizinha. Em teoria, está tudo certo; na prática, falha a “fiscalização”, considera João Gavião. Cada país define o que é, para si, um nZEB e, “nesse aspecto entre aquilo que está no espírito do conceito inicial e o que está definido em Portugal há um oceano de distância e muito a fazer a esse nível”, critica.
As revisões da regulamentação têm trazido um aumento da exigência em algumas matérias, o que é, para este especialista, positivo, mas há outros problemas, como “a lacuna na exigência para as janelas, que é preciso melhorar”. Ainda no que se refere à definição dos nZEB, João Gavião argumenta que, na última revisão nacional, “nada mudou; apenas é preciso ter A ou A+ e isso, muitas vezes, consegue-se com a escolha adequada do equipamento. Foi mais uma oportunidade perdida de transformar a realidade do parque edificado.”
Na suposta primazia dada à eficiência energética, o arquitecto da PHPT dá conta de uma “ambiguidade entre sinais positivos e negativos”, que é também visível nos programas de incentivos disponíveis, que apoiam a melhoria dos componentes, mas não as consultorias energéticas ou a definição de planos de intervenção no edifício. E dá um exemplo: “Quando substituímos uma janela velha por uma nova, estamos, de facto, a melhorar a envolvente, mas estamos também a reduzir as trocas de ar que existiam. Essas trocas de ar, se calhar, provocavam desconforto, mas removiam a humidade e faziam alguma renovação do ar. O que se verifica já hoje é que, no âmbito destes incentivos, a substituição de janelas está a transformar-se em patologias que antes não ocorriam, como manchas de bolor, humidades, etc.”
Diminuir a distância entre os portugueses e a eficiência energética é uma responsabilidade que passa por toda a fileira da construção, desde empresas a associações, admite o especialista. “Mas cabe também ao Estado assumir um papel de liderança pelo exemplo, sendo um referencial de boas práticas, o que infelizmente não acontece”, lamenta.
Ao longo dos seus dez anos de existência, a PHPT tem trabalhado para promover a eficiência energética e a norma Passivhaus, em particular junto dos agentes do mercado e do público em geral, numa abordagem da base para o topo. Inicialmente, tentaram dar a conhecer a solução e o seu contributo para uma estratégia para a transição do parque edificado aos órgãos do Governo e às entidades responsáveis. João Gavião garante que “[estas] sabem o que é a Passivhaus” e há, inclusive, uma referência concreta à norma na ELPRE, mas, actualmente, a estratégia da PHPT “não passa por procurar uma relação muito próxima” com estes agentes, porque “é infrutífera”. Em contrapartida, chegar às universidades e às ordens profissionais, nomeadamente as de Arquitectura, é uma prioridade. “A questão do desempenho dos edifícios e da eficiência energética tem como ponto fulcral a qualidade e a inteligência incorporada no projecto”, justifica, atribuindo ao “gesto arquitectónico e ao impacto que este tem no desempenho e custo-benefício daquilo que se projecta” uma responsabilidade acrescida. “Com os preços de construção a que estamos a assistir hoje, isso deveria ser o foco do esforço de todo o sector.”
ACÇÕES DE MERCADO
Na opinião de Aline Guerreiro, se o enquadramento não valoriza a adopção de soluções passivas, os factos de estas serem “mais caras” e de haver desconhecimento, incluindo por parte dos construtores, também não ajudam. A arquitecta dá o exemplo das opções naturais disponíveis para isolamento, como o cânhamo ou as lãs minerais, face a outros materiais de origem fóssil.
Embora o momento actual não o permita, num cenário normal, a arquitecta acredita que é possível baixar o preço de materiais concorrentes, tratando-se da lei da oferta e procura – “se começar a haver muito investimento nessa área, os preços vão ter de começar a baixar.” Já resolver o problema do desconhecimento, exige campanhas de sensibilização “realmente pensadas em prol da sustentabilidade, e não da venda fácil”. Com isto, a responsável pelo Portal da Construção Sustentável refere-se à origem dos materiais, cujos impacto ambiental e consumo energético ao longo ciclo de vida devem também ser tidos em conta quando se decide o que vai ou não ser incentivado.
“O mercado ainda está muito voltado para continuar a vender os materiais de origem fóssil; se houvesse um imposto maior porque o material era de origem fóssil, de certeza que havia mais investimento noutras áreas”, argumenta.
Apesar destas dificuldades, no que se refere à oferta disponível, os especialistas estão seguros de que o mercado português tem capacidade para responder às exigências de uma estratégia mais focada na redução das necessidades de energia. “No que respeita às soluções passivas (janelas e isolamentos térmicos de paredes e coberturas), o mercado nacional tem todas as soluções e competências que permitem dar resposta competitiva a todas as exigências”, afirma João Ferreira Gomes, garantindo que, no caso das janelas eficientes, “as empresas do sector têm as soluções que permitem ter um maior desempenho térmico, atestado pela Etiqueta Energética CLASSE+.”
No caso do Grupo Preceram, Ávila e Sousa diz que a empresa “tem estado atenta às necessidades do sector, respondendo sempre com novos produtos e soluções construtivas”, como é o caso da nova biblioteca de soluções para paredes, desenhadas para edifícios nZEB, e que incorpora os materiais produzidos pelo Grupo, o tijolo térmico Preceram e os sistemas Gyptec com lã mineral Volcalis.
O trabalho não se esgota, assim como as medidas que podem ser tomadas para alavancar este mercado. “Acredito que será importante agilizar os incentivos, permitindo uma pré-candidatura que permita avançar rapidamente com alguma segurança”, sugere Ávila e Sousa, acrescentando ser também “necessário trazer as empresas instaladoras para esta equação de uma forma mais efectiva”, visto que “os desafios e dificuldades na instalação de uma solução de isolamento em paredes e tectos são muito diferentes dos da colocação de um sistema de painéis fotovoltaicos”.
Combater o desconhecimento sobre as soluções existentes e os seus benefícios é, na perspectiva da ANFAJE, uma tarefa que cabe às empresas do sector e que pode ser feita através do aumento de acções de marketing. Por seu lado combater o desconhecimento sobre os apoios e financiamentos disponíveis cabe ao Estado, que deve ainda “agilizar e tornar mais eficazes as medidas e os programas existentes e a criar”.
ENERGIA SOLAR NOS EDIFÍCIOS
No âmbito do REPowerEU, a Comissão Europeia propôs uma alteração à EPBD, incluindo um artigo visando a “energia solar nos edifícios”. Neste sentido, é definido que “os Estados-Membros devem assegurar que todos os novos edifícios sejam concebidos de forma a optimizar o seu potencial de produção de energia solar com base na irradiância solar do local, permitindo a posterior instalação de tecnologias solares com uma boa relação custo-eficácia”.
A obrigatoriedade poderá chegar aos edifícios públicos e comerciais novos com área útil superior a 250 m² a partir de 2027, seguida pela aplicação aos existentes da mesma tipologia em 2028 e, a partir de 2030, a todos os edifícios residenciais novos.
O FUTURO ANUNCIADO?
Daqui a uns anos, os resultados das opções que estão a ser tomadas vão ser visíveis. Até podemos chegar a 2050 “descarbonizados”, mas se a urgência não incluir também a parte passiva, os receios de João Pedro Gouveia podem muito bem tornar-se realidade – “Vamos chegar à conclusão de que podemos morar numa cabana, mas temos energia minimamente grátis do solar e de uma bomba de calor, então, vamos viver assim.” E o problema não está apenas na falta de conforto, já que, dessa forma, continuaremos a criar questões de insustentabilidade no uso de recursos. “Em vez de usarmos os recursos que temos e reduzirmos as necessidades de energia, não, estamos a promover o consumo de energia, de materiais, de silício, de cobre, disto e daquilo, nestas tecnologias que estamos a comprar. Estamos a dinamizar o mercado tecnológico”, avisa.
Uma crise é uma oportunidade para mudar, lembra, por sua vez, João Gavião. Para este arquitecto, a situação que se vive actualmente pode ser mesmo isso – “uma boa oportunidade para pensarmos e equacionarmos o que é suficiente”, lembrando as reflexões da referência internacional da arquitectura e design sustentável Lloyd Alter. “Estou a projectar um edifício para quê? Para suprir que necessidades? Do que é que precisamos para viver ou para trabalhar num edifício? O que é que é suficiente?” Num cenário de escassez de recursos e no qual é cada vez mais difícil aceder a esses mesmos recursos, estas são questões que “têm de começar a ser equacionadas” na altura de se projectar um edifício, reforça o especialista português. “E ainda bem.”
Fonte: Quem vence a corrida pela descarbonização? (edificioseenergia.pt)