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Como é possível que um dos maiores negócios do país não pague impostos?

EDP Não paga Impostos

Foi o Paulo Meirinhos – o conhecido músico dos Galandum Galundaina, uma banda que há mais de 20 anos contribuiu para manter vivo o património musical das Terras de Miranda, seja através dos seus álbuns, do festival itinerante que organizam ou dos instrumentos que constroem, entre os quais o famoso “guitarro”, feito por Meirinhos a partir de velhas latas de óleo – quem primeiro me alertou para o problema. A questão pode agora resumir-se assim: há anos que as barragens no nordeste transmontano são uma enorme fonte de lucro para a EDP, mas cuja riqueza não é distribuída pelo território onde estão instaladas, entre outras razões porque os impostos são pagos considerando a sede da empresa, Lisboa; na semana passada, a EDP vendeu seis barragens num negócio avaliado em 2,2 mil milhões de euros, que precisou de autorização do Governo; esse negócio aconteceu sem que houvesse lugar ao pagamento de impostos; foi assim subtraída ao Estado, e portanto à comunidade, uma receita de 110 milhões de euros de imposto de selo, para além do que a EDP não pagará de IRC.

É um escândalo que o Movimento Cultural da Terra de Miranda tem denunciado ativamente Como é possível que o Governo tenha dado uma borla fiscal de tantos milhões à EDP, submetendo-se de forma tão servil aos interesses instalados da energética, desprezando o interesse público e abdicando de recursos que seriam determinantes para uma região tão empobrecida? Irá ainda o Governo acionar uma cláusula anti-abuso (e tudo indica que pode fazê-lo, ao abrigo da Lei Tributária) e exigir o pagamento deste dinheiro? Ou a reunião com os municípios, agendada para o próximo dia 28, servirá apenas para anunciar mais umas “migalhas à conta do Orçamento do Estado”?

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Gestão da Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, publicou no Expresso, há uns dias, um artigo lapidar sobre este negócio, um dos maiores da história do nosso país. No seu texto, explica como “enquanto a EDP se engrandecia a Terra de Miranda foi definhando”, sublinhando o gritante contraste entre a lógica extrativa da empresa, que acumulou com estas seis barragens lucros de 7 mil milhões de euros à conta da exploração deste recurso natural ao longo das últimas décadas, ao mesmo tempo que as terras de onde essa fortuna foi extraída têm vivido um processo de empobrecimento, despovoamento e depressão económica e social. O economista faz um exercício elucidativo: os concelhos de Miranda e Mogadouro têm um PIB per capita que os coloca “nas posições 182 e 225 entre os 308 que o País tem”, mas se porventura fosse contabilizada a riqueza efetivamente produzida neste território pelas barragens, “o PIB per capita de Miranda passa para 5º do país e o de Mogadouro para 25º”.

O que se passa nas Terras de Miranda não é, infelizmente, muito diferente do que acontece noutros territórios em todo o mundo. Grandes empresas têm práticas extrativas dos recursos naturais, fazem um enorme lóbi junto dos Governos, acenam ao poder local promessas de desenvolvimento e de retorno económico que nunca se concretizam, e instalam os seus negócios sem contrapartidas, empobrecendo regiões inteiras com a cumplicidade dos Estados que deveriam garantir não apenas o pagamento de impostos mas a repartição daquelas mais-valias pelos territórios onde elas são feitas. O valor da borla fiscal agora dada à EDP, 110 milhões, pode ser uma pequena migalha para esta empresa, mas faria uma enorme diferença nestes concelhos, onde resistentes como Meirinhos e tantos outros lutam para que as escolas públicas funcionem, para que o conhecimento não se perca, para que uma tradição musical não desapareça, para que a economia não morra e para que haja país para além dos centros urbanos.

Como pergunta o Movimento Cultural da Terra de Miranda, como é possível que um dos maiores negócios da história de Portugal não pague impostos? É preciso que um escândalo como estes ganhe centralidade mediática para que o Governo atue? Não nos calemos então até que seja feita justiça.

José Soeiro

Fonte: https://expresso.pt/opiniao/2020-12-25-Como-e-possivel-que-um-dos-maiores-negocios-do-pais-nao-pague-impostos-

Imagens de um mundo mais sustentável

Imagens aéreas e de satélite impressionantes que mostram como os países estão a começar a responder à crise ambiental global restaurando ecossistemas, expandindo a energia renovável e construindo infraestrutura de resiliência climática. Retiradas do livro  Overview Timelapse: How We Change the Earth

SOURCE IMAGERY © MAXAR TECHNOLOGIES – WESTMINSTER, COLORADO

O Oosterscheldekering, barreira contra inundações provocadas por tempestades do Scheldt(rio) Oriental, é a maior de uma série de 13 açudes projetados para proteger a Holanda das inundações do Mar do Norte. Foi construída em resposta aos danos generalizados e perda de vidas devido à inundação do Mar do Norte em 1953. A barreira estende-se ao longo de 9 km e usa grandes comportas deslizantes do tipo portão que podem ser fechadas durante as marés altas.

SOURCE IMAGERY © MAXAR TECHNOLOGIES – WESTMINSTER, COLORADO

Um ano de progresso (2018-2019) da iniciativa Grande Muralha Verde, uma iniciativa de plantação em massa de árvores que visa parar o avanço da desertificação na região do Sahel, no extremo sul do Saara. Numa área afetada pelo agravamento das secas, escassez de alimentos e migração climática, o projeto pretende restaurar cerca de 100 milhões de hectares de terras degradadas até 2030, plantando uma linha de árvores de 8.000 km, como esta seção ao longo da fronteira da Mauritânia e do Senegal.

SOURCE IMAGERY © NEARMAP – BARANGAROO, AUSTRALIA

Pás para turbinas eólicas agrupadas numa fábrica em Little Rock, Arkansas, EUA. As pás individuais são transportadas a partir desta fábrica em camiões para os parques eólicos e, de seguida, instaladas no local. As lâminas mais compridas na imagem têm 106 m de comprimento.

SOURCE IMAGERY © MAXAR TECHNOLOGIES – WESTMINSTER, COLORADO

Durante décadas, as águas da Ilha Nanri no Mar da China Meridional foram cultivadas para o crescimento de kelp e algas marinhas e para a criação de abalones (moluscos gastrópodes). Desde 2015, turbinas eólicas offshore operam no meio das redes de pesca que circundam esta ilha chinesa, com efeito mínimo na produção aquícola.

SOURCE IMAGERY © MAXAR TECHNOLOGIES – WESTMINSTER, COLORADO

O Parque Eólico Fântânele-Cogealac, na Roménia, é o maior parque eólico terrestre da Europa. O parque foi construído no meio de campos de colza, demonstrando o uso duplo das terras possível com energia renovável. Com 240 turbinas, o parque eólico gera 10% da produção de energia renovável da Romênia.

aSOURCE IMAGERY © NEARMAP – BARANGAROO, AUSTRALIA

Antes e depois da instalação de painéis solares no topo do Centro de Distribuição Westmont em San Pedro, Califórnia. Os 185.800 metros quadrados de painéis têm um design bifacial, o que significa que eles podem absorver luz refletida da superfície do telhado para além da radiação solar direta. Isso faz com que os painéis possam gerer até 45% mais energia do que os painéis solares tradicionais de telhado e alimentam 5.000 casas próximas.

SOURCE IMAGERY © MAXAR TECHNOLOGIES – WESTMINSTER, COLORADO

Uma vista aérea do sistema MOSE de 6 mil milhões de US $ em Veneza, Itália, uma rede de 78 portões de aço projetados para conter o aumento do nível do mar e proteger a cidade das tempestades do Mar Adriático. Veneza, construída no topo de uma lagoa, já sofre cheias regulares quando as marés altas trazem água para as ruas da cidade. O sistema MOSE, com conclusão prevista para 2022, será capaz de interromper marés de até 3 metros.

SOURCE IMAGERY © MAXAR TECHNOLOGIES – WESTMINSTER, COLORADO

A Cidade Sustentável é um complexo no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, construído para ser o primeiro empreendimento com emissões zero do país. A área ocupada por cerca de 2.700 pessoas tem moradias, escritórios, lojas, centro de saúde e supermercados no local. Onze estufas “biodome” produzem produtos para os residentes, um sistema de arrefecimento passivo mantém os requisitos de energia baixos e todas as casas têm painéis solares e tinta refletora de UV para reduzir a acumulação de calor.

Fonte: https://e360.yale.edu/features/overview-transforming-land-and-sea-for-a-more-sustainable-world?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+YaleEnvironment360+%28Yale+Environment+360%29

Painéis Solares + Agricultura – ainda não viu nada.

Foto:Merrill Smith

Há bem pouco tempo que a ideia de combinar painéis solares com a agricultura quase inconcebível. De repente, esta área começou a explodir, por assim dizer. O Departamento de Energia dos Estados Unidos vai incestir 7 milhões de dolares para lançar as sementes de uma nova revolução na agricultura americana.

Foto:Dennis Schroeder/NREL

Painéis Solares Vs. Agricultura

Se a instalação de painéis solares para ajudar no crescimento de algo parece contra intuitiva, há um bom motivo para isso. Até muito recentemente, os painéis solares eram inimigos da agricultura. Os desenvolvimentos solares típicos envolviam/envolvem a colocação de fileiras de painéis fotovoltaicos que cobrem hectares de terra que poderiam ser usados para o cultivo.

Os lucros dos arrendamentos de terras para instalações solares fornecem uma tábua de salvação para os agricultores americanos para resistirem aos desafios do mercado global de alimentos, exacerbados pelas políticas comerciais do presidente Trump. No entanto, se a tendência atual continuar, os EUA e outras nações enfrentarão problemas globais de abastecimento de alimentos.

O Laboratório Nacional de Energia Renovável, por exemplo, estimou que apenas os EUA poderiam perder cerca de 0.8 milhões de hectare de terra agrícola para os painéis solares até 2030.

Foto:Dennis Schroeder/NREL

Painéis solares com Agricultura = “Agrivoltaicos”

No melhor dos dois mundos, os painéis solares poderiam ser erguidos a apenas mais alguns metros do solo, o que permitiria aos agricultores beneficiar da renda de energia renovável enquanto faziam as lavouras ou criavam gado entre os painéis PV.

A CleanTechnica percebeu a tendência há um tempo atrás, quando investigadores da Universidade do estado de Oregon descreveram como os painéis solares podem criar um microclima de arrefecimento que melhora as condições para várias culturas. Também chegaram à conclusão de que o mesmo efeito de arrefecimento pode melhorar a eficiência dos painéis solares.

Desde então, a base de conhecimento sobre os benefícios do PV para melhorar as produções de culturas e forragens tem aumentado, o Departamento de Energia lançou o guia “farm to lightbulb” para os agricultores, e o movimento começou a estabelecer-se de várias formas por todo o país.

O uso a terra sob os painéis solares para apascentar gado ou estabelecer habitats para polinizadores unicamente está a tornar-se obsoleto. E estão a surgir novas formas de “agrivoltaicos”. No Massachusetts, por exemplo, os produtores de arando descobriram que podem cultivar os rebentos sob os painéis solares e os legisladores do estado pensam que a via do fotovoltaico pode ajudar a atrair uma nova geração para a agricultura.

Algo interessante também está a acontecer no Minnesota. Décadas de produção agrícola contínua exauriram o solo no Estado e agora está a recorrer a painéis solares para obter ajuda. Essa coisa do microclima é a chave. Ele encaixa-se na agricultura regenerativa, que implanta práticas agrícolas que conservam água e energia enquanto melhoram a constituição e saúde do solo.

Na verdade, a área de agricultura “agrivoltaica-regenerativa” já se popularizou. Empresas solares de todos os tamanhos, desde a empresa americana BlueWave até á Lightsource BP, estão a incorporar agricultura regenerativa nas suas propostas de instalações de centrais fotovoltaicas.

Fonte: https://cleantechnica.com/2020/11/19/solar-panels-agriculture-you-aint-seen-nothing-yet/

Campanha de angariação de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos até 15 de Dezembro

resíduos de equipamentos eléctricos

O NERBA junta-se à Mautomotive, que por sua vez se alia à campanha da AIMMAP e da WEEECYCLE, para a angariação de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos. Pela quantidade de REEE recolhida pela WEEECYCLE reverterá um valor monetário para uma Instituição Particular de Solidariedade Social – IPSS.

Se quiser fazer parte desta campanha, pode trazer para o NERBA (Avenida das Cantarias, n.º 140, 5300-107 Bragança), até 15 de dezembro, este tipo de resíduos (computadores, telemóveis, micro-ondas, chaleiras, lâmpadas, monitores, teclados, comandos, consolas, etc…), os quais já não funcionam, não têm reparação, constituindo assim resíduos que não sabemos onde colocar.

Contactar o NERBA 273304630 para agendar a entrega.