Descarbonização das Empresas
Portugal 2030
O incentivo à Descarbonização das Empresas apoia projetos que promovam a redução do consumo energético e das emissões de gases com efeito de estufa, a sustentabilidade dos processos produtivos e a qualificação das PME para a transição climática e energética.
As operações abrangidas incluem medidas de eficiência energética e descarbonização, investimento produtivo verde para inovação sustentável e a qualificação em domínios como digitalização, eco-inovação e certificação ambiental.
São elegíveis os seguinte projetos ou ações:
- Instalação de equipamentos de energia renovável
- Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento
- Construção e instalação de infraestruturas
- Instalação de equipamentos para a digitalização do edifício
- Investimentos em telhados verdes
- NZEB (Nearly-Zero Energy Building ou Edifícios com necessidades energéticas quase nulas)
- Aquisição ou o desenvolvimento de soluções digitais
- Consultoria e Certificação Ambiental
- Formação Profissional
Áreas de intervenção
Na tipologia de intervenção «Descarbonização das empresas», são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de operações:
a) Eficiência Energética e Descarbonização, que visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável;
b) Investimento Produtivo Verde, que visa o apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias-primas e de novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso eficiente de recursos;
c) Qualificação Verde das PME, que visa apoiar domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a temática da transição climática e energética, tais como a inovação organizacional, de gestão e logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia.
Taxa de Financiamento
Eficiência Energética e Descarbonização, a taxa de financiamento das operações é:
Em investimentos em intervenções que não sejam em edifícios – taxa base até 100%;
Em investimentos em intervenções em edifícios – taxa base de até 30 %, acrescida das seguintes majorações:
Até 10% se o apoio for concedido a médias empresas e até 20% se o apoio for concedido a micro ou pequenas empresas;
Até 15% se o investimento se situar nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5% se o investimento se situar nas zonas c) do mapa de auxílios regionais;
Até 15% quando o auxílio induzir uma melhoria na eficiência energética do edifício, medida em energia primária de, pelo menos, 40 % face ao pré-projeto;
A taxa base referida na alínea anterior é reduzida para até 25 % no caso de o investimento consistir na instalação ou substituição de apenas um tipo de componentes de um edifício;
As taxas base referidas nas alíneas anterior são reduzidas para até 15 %, no caso de os investimentos se destinarem a cumprir normas mínimas de desempenho energético da União e de os apoios serem concedidos menos de 18 meses antes da entrada em vigor das referidas normas.
Investimento Produtivo Verde, a taxa de financiamento máx. 75%.
Qualificação Verde das PME, a taxa de financiamento máx. 75%.
Entidades Beneficiárias
Podem aceder aos apoios concedidos:
Nas tipologias de operação Eficiência Energética e Descarbonização e Investimento Produtivo Verde, são beneficiárias empresas de qualquer dimensão.
Na tipologia de operação Qualificação Verde das PME, são beneficiários:
PME, nas operações na modalidade individual;
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I, nas operações em conjunto ou em parceria.
Fonte e mais informações: https://start-pme.pt/apoios/descarbonizacao-das-empresas/